2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

STF suspende a eficácia da MP 394 por ter sido reedidata na mesma sessão legislativa

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Liminar suspende a eficácia da MP 242

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

1ª Turma arquiva ação penal de acusada por tráfico internacional de entorpecentes

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Juízes querem alterar nomeação para STF

O presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do Supremo. Modelo atual se reveste em interferência política, segundo juízes.

Ações de Barbosa criam mal-estar no STF

Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.